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  • Quem so os ministros do STF e quem os indicou

    Sep 08, 2021O STF composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da Repblica. Conhea cada um deles. tera-feira, 22 de junho de 2021 . O STF o guardio da Constituio Federal, rgo de cpula do Poder Judicirio. O Supremo composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da Repblica.

  • Autarca de Vendas Novas candidato suplente ao Comit das

    Feb 17, 2022O Governo vai ao propor ao Conselho da Unio Europeia a nomeao de dois membros efetivos para o Comit das Regies da Unio Europeia, para o quinqunio 2020-2025, segundo uma resoluo aprovada hoje em Conselho de Ministros.. Como membros efetivos so nomeados o presidente da Cmara Municipal da Lous, Lus Antunes (PS), e o presidente

  • Lista de primeiros

    A lista de primeiros-ministros do Brasil ou Presidente do Conselho de Ministros rene os parlamentares que, durante dois perodos na histria poltica do pas, dirigiram o gabinete em um sistema parlamentar de governo.. A primeira experincia parlamentarista teve incio com o imperador D. Pedro II em 1847, e foi mantido durante os ltimos 42 anos do regime.

  • Lewandowski eleito para cargo efetivo no TSE

    Feb 17, 2022O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira, 17, pelos colegas para assumir uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde j

  • Nomeados cinco novos ministros e governador para o Banco

    Mar 05, 2016Nomeados cinco novos ministros e governador para o Banco Nacional de Angola. 05 Maro 2016 s 13:22. O presidente angolano, Jos Eduardo dos Santos, nomeou novos ministros para as pastas da

  • Bolsonaro defende Brasil como 'liderana internacional

    Jan 20, 2022O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a posio do Brasil como "liderana internacional antiaborto" e criticou iniciativas que autorizem a prtica.. Durante live nas redes sociais nesta quinta-feira 20, o ex-capito fez um comentrio irnico sobre um artigo intitulado Brasil assume liderana de aliana internacional antiaborto publicado em 13 de janeiro, no

  • Arquivo de Instant Ink

    A soluo de impresso HP+ proporciona um ecossistema inovador baseado na cloud que mais seguro, produtivo e sustentvel. A HP anuncia a HP+, uma nova[]

  • Constituio Federal

    Os Ministros do Supremo Tribunal Federal sero nomeados pelo Presidente da Repblica, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituio, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente:

  • Quem so os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF

    Sep 29, 2020O Supremo Tribunal Federal (STF) composto por 11 ministros. Alm de ser indicado pelo presidente da Repblica, para poder entrar na Casa preciso ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, ter amplo conhecimento jurdico, alm de uma boa reputao, sem qualquer acusao ou suspeita.

  • Constituio da Repblica Portuguesa

    A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Foras Armadas, coroando a longa resistncia do povo portugus e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opresso e do colonialismo representou uma transformao revolucionria e o incio de uma viragem histrica da sociedade portuguesa.

  • MODELO DE GOVERNO

    membros efetivos e um suplente, sendo um deles o Presidente (cf. n. 2 do artigo 13). Os membros do Conselho Fiscal so nomeados por despacho conjunto dos membros do Governo responsveis pelas reas das finanas e dos transportes, por um perodo de trs anos, renovvel at ao mximo de trs vezes (cf. n. 3 do artigo 13).

  • A UE EU

    O presidente nomeado pelo Conselho Europeu e formalmente eleito para um mandato de cinco anos pelo Parlamento Europeu. Existe um comissrio por cada pas da UE. Estes so igualmente nomeados por cinco anos, aps terem sido propostos pelos governos dos respetivos pases e obtido a aprovao do Parlamento Europeu.

  • Conselho de Ministros / Governo / Incio

    Lista Protocolar dos Membros do Conselho de Ministros. Presidente da Repblica. FILIPE JACINTO NYUSI. Primeiro-Ministro. Carlos Agostinho do Rosrio. Ministra dos Negcios Estrangeiros e Cooperao. Vernica Nataniel Macamo Dlhovo. Ministro de Economia e Finanas . Adriano Afonso Maleiane .

  • Presidente Jair Bolsonaro embarca em visita oficial

    Feb 14, 2022Levaremos um grupo de ministros tambm para tratarmos de outros assuntos que interessam aos nossos pases como energia, defesa e agricultura", disse o Presidente Jair Bolsonaro. O encontro entre os Presidentes Jair Bolsonaro e Vladimir Putin ocorrer na quarta-feira (16/02), em Moscou, capital da Rssia.

  • Praia dos Moinhos

    Jan 25, 2017Entretanto em Setembro de 1921 inaugura-se uma nova praa de toiros. Esta j no local onde existe a atual, mas continuando a ser em madeira. O seu proprietrio era o Sr. Joo Andr dos Santos, tio do Sr. Jos Andr dos Santos, homem que vai ter anos mais tarde, uma ao muito especial.

  • Arquivo de planos mensais

    A soluo de impresso HP+ proporciona um ecossistema inovador baseado na cloud que mais seguro, produtivo e sustentvel. A HP anuncia a HP+, uma nova[]

  • Modelo de Governo

    Resoluo doConselho de Ministros n. 36/2012, de 26 de maro, alterada pelas Resolues do Conselho de Ministros n. 97/2012, de 21 de novembro, n. 45/2013, de 19 de julho, n. 48/2013, de 29 de julho e n. 11/2015, de 6de maro, a o abrigo do n. 3 do artigo 15. dos Estatutos do

  • Cmara aprova proposta que aumenta idade nas cortes superiores

    Feb 16, 2022A Cmara dos Deputados aprovou, na noite desta tera-feira (15/2), em dois turnos, a proposta que aumenta de 65 anos para 70 anos a idade dos nomeados aos cargos de juzes e ministros de

  • Posse: Os 22 ministros de Bolsonaro: ala ultraliberal

    Conhea os 22 ministros nomeados por Bolsonaro. 1) Economia – Paulo Guedes Presidente da Frente Parlamentar Agropecuria, ela declarou apoio

  • Quais so os tribunais que atendem regra

    Com previso no artigo 94 da Constituio Federal de 1988, a regra do quinto constitucional prev que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministrio Pblico Federal ou Estadual, a depender se Justia Federal ou Estadual. So os Tribunais Regionais Federais e o Tribunal de Justia de cada

  • 1. MODELO DE GOVERNO

    O Conselho de Administrao composto por trs membros – um presidente e dois vogais – nomeados por Despacho Resoluo do Conselho de Ministros n. 36/2012, de 26 de maro, alterada pelas Resolues do Conselho de Ministros n.s 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

  • (PDF) Perspectivar as cidades como espaos pblicos de

    Dissertacao apresentada para obtencao do Grau de Doutor em Ciencias da Educacao, Educacao e Desenvolvimento, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciencias e Tecnologia

  • PARTIDO DE NUNO NABIAM DISCORDA DA REMODELAO

    Jan 27, 2022Recorda-se que o Presidente da Repblica efetuou ontem algumas mexidas no governo liderado por Nuno Nabiam. E havia se agendado para hoje a tomada de posse dos nomeados, o que acabou por ser adiada. O conselho de ministros que regularmente acontece s quintas-feiras no se realizou por ausncia de vrios ministros.

  • Randolfe aciona STF para que Bolsonaro explique motivao

    Feb 18, 2022Compartilhar: Nesta sexta-feira (18), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma representao em que pede que sejam apuradas as circunstncias da viagem da comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) Rssia. Na petio, o parlamentar lembra que os servios de inteligncia dos EUA relataram

  • Instituies Europeias e rgos Consultivos da Unio

    O primeiro Presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, foi eleito a 19 de novembro de 2009, tendo sido substitudo, a 1 de dezembro de 2014, por Donald Tusk (Polnia). A 1 de dezembro de 2019, tomou posse como Presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, assumindo o mandato at 31 de maio de 2022.

  • Decreto do Presidente da Repblica 21/96

    Jun 21, 1996Decreto do Presidente da Repblica n. 21/96 de 21 de Junho O Presidente da Repblica decreta, nos termos do artigo 27., n. 2, da Lei Orgnica das Ordens Honorficas Portuguesas, aprovada pelo Decreto-Lei 414-A/86, de 15 de Dezembro, o seguinte: So nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de

  • Quem so os 23 ministros do governo Bolsonaro

    Mar 07, 2020O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem nmero reduzido de ministrios em relao ao de seus predecessores. So 23 as pastas atuais, contra 27 durante o mandato de Michel Temer (MDB) e 35 de Dilma Rousseff (PT). A reduo foi obtida por meio de fuses e alteraes de competncias — como no caso do Ministrio da Cultura, que virou Secretaria

  • STF: o que o supremo tribunal federal e o que ele faz

    o rgo mximo do Poder Judicirio brasileiro, formado por 11 ministros nomeados pelo Presidente da Repblica. Todo o territrio nacional compe sua jurisdio e, por isso, s so apreciadas aes que sejam importantes para todo o pas. Isso quer dizer que se a questo diz respeito a apenas um estado, por exemplo, no cabe ao

  • Fachin vai presidir TSE por 4 meses; entenda como funciona

    2 Redao, O Estado de S.Paulo. O ministro Edson Fachin ser empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta tera-feira, 22, para cumprir um mandato de menos de seis meses

  • Carta Constitucional de 1826

    Art. 28 - Os Pares e Deputados, podero ser nomeados para o Cargo de Ministro de Estado, ou Conselheiro de Estado, com a diferena de que os Pares continuaro a ter assento na Cmara, e o Deputado deixa vago o seu lugar, e se procede a nova eleio, na qual pode ser reeleito, e acumular as duas Funes.